A historicidade da linguagem nas novas configurações familiares: um olhar jurídico

Adriana de Moraes Pereira Santos

Resumo


O presente artigo objetiva discutir a maneira como os princípios constitucionais, a lei e as jurisprudências relacionadas às novas formas de família vêm sendo abordadas no âmbito das ciências jurídicas. Para isso, toma-se como lugar de investigação os postulados teóricos da Análise de Discurso de linha francesa e a Semântica Histórica da Enunciação, a fim de refletir sobre o funcionamento da linguagem jurídica, sobre o alcance ou as transformações que são produzidas, a partir dela, na constituição e posturas dos sujeitos ante as novas tendências relacionadas à igualdade de direitos entre homens, mulheres e homoafetivos, bem como compreender o modo como a materialidade da lei e a interpretação dos tribunais afetam a questão do casamento, da união estável e da guarda dos filhos ante aos novos arranjos familiares. Além de evidenciar como a lógica dos tribunais, manifestada em seus julgados, garante, materialmente, o exercício do Direito e legitima, valida as expressões vigentes na sociedade. 


Palavras-chave


análise de discurso; semântica histórica da enunciação; família; novos arranjos familiares, lei.

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DOI: https://doi.org/10.21165/el.v45i1.724

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