Mulheres honestas e prostitutas: análise discursiva de uma divisão lógico-jurídica
DOI:
https://doi.org/10.21165/el.v45i3.729Palavras-chave:
Análise de Discurso, arquivo sobre a prostituição, espaço urbano, posição-sujeito prostituta, século XIX (Rio de Janeiro).Resumo
Neste trabalho, analisamos como a divisão discursiva lógico-jurídica entre “mulheres honestas” e “prostitutas/prostituídas” é formulada no projeto de modernização da cidade do Rio de Janeiro a partir da segunda metade do século XIX. Essa divisão não é exclusiva do Código Criminal de 1830 ou do Código Penal de 1890: ela é construída como um implícito na memória discursiva e atravessa múltiplos campos do saber. Procuramos estudar como, nessa divisão discursiva lógico-jurídica, a relação entre sujeitos e saberes produz efeitos de sentido na produção dos discursos sobre a prostituta e sobre a prostituição. Para tanto, situamo-nos em uma perspectiva materialista da Análise de Discurso para a construção de um arquivo de leitura.
Downloads
Referências
ACHARD, P. Memória e produção discursiva do sentido. In: ACHARD, P. et al. Papel da memória. Campinas: Pontes, 1999. p. 11-22.
BRASIL. Código Criminal de 1830. (Ed. diplomática eletrônica). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm>. Acesso em: 30 ago. 2015.
BRASIL. Código Penal de 1890. (Ed. diplomática eletrônica). Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049>. Acesso em 30 ago. 2015.
CASTRO, V. de. A nova escola penal. Rio de Janeiro: Typographia da Empreza Democratica, 1894. 399 p.
CASTRO, V. de. Os delictos contra a honra da mulher: Adulterio. Defloramento. Estupro. A sedução no Direito Civil. Rio de Janeiro: Montenegro, 1897. 323 p.
CASTRO, V. de. Attentados ao pudor: estudo sobre as aberrações do instincto sexual. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1934. 316 p.
CERVANTES, M. de. Dom Quixote: livro primeiro. Porto Alegre: LP&M, 2010. 512 p.
DUBY, G. Eva e os Padres. In: ______. As damas do século XII. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. p. 253-380.
HENRY, P. Construções relativas e articulações discursivas. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, n.19, p. 43-64, jul./dez. 1990.
FEDATTO, C. P. Um saber nas ruas: o discurso histórico sobre a cidade brasileira. 2011. 183 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999. 79 p.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2008. 236 p.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 291 p.
MARANDIN, J.-M. Problèmes d'analyse du discours. Essai de description du discours français sur la Chine. Langages, Paris, n. 55, p. 17-88, 1979.
MOTTA, C. Prostituição. Polícia de costumes. Lenocínio. Revista da faculdade de direito de São Paulo, São Paulo, p. 307-322, 1897.
NUNES, J. H. O espaço urbano: a “rua” e o sentido público. In: ORLANDI, E. (org.). Cidade atravessada: os sentidos públicos no espaço urbano. Campinas: Pontes, 2001. p. 101-110.
ORLANDI, E. Segmentar ou recortar? Linguística: questões e controvérsias, Uberaba, n. 10, p. 9-26, 1984.
ORLANDI, E. Discurso, imaginário social e conhecimento. Em aberto, Brasília, n.61, p. 52-59, 1994.
ORLANDI, E. Análise de Discurso: Princípios e Procedimentos. Campinas: Pontes, 1999. 100 p.
ORLANDI, E. Cidade dos sentidos. Campinas: Pontes, 2004. 160 p.
PÊCHEUX, M. L’énoncé : enchânssement, articulation et déliasion. In: CONEIN, B.; COURTINE, J.-J.; GADET, F.; MARANDIN, J.-M.; PÊCHEUX, M. (org.). Colloque Matérialités Discursives. Lille: Presses universitaires de Lille, 1981. p. 143-148.
PÊCHEUX, M. Delimitações, inversões, deslocamentos. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, n.19, p. 7-24, jul./dez. 1990.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 3. ed. Campinas: UNICAMP, 1997. 313 p.
PÊCHEUX, M. Papel da memória. In: ACHARD, P. et al. Papel da memória. Campinas: Pontes, 1999. p. 49-58.
PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2008. 68 p.
PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. In: ORLANDI, E. (org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: UNICAMP, 2010. p. 55-64.
PÊCHEUX, M. Efeitos discursivos ligados ao funcionamento das relativas em francês. In: ORLANDI, E. P. (org.). Análise de Discurso: Michel Pêcheux. Textos selecionados por Eni Puccinelli Orlandi. 4. ed. Campinas: Pontes, 2014a. p. 131-140.
PÊCHEUX, M. Leitura e memória: projeto de pesquisa. In: ______. Análise de discurso: Michel Pêcheux (textos selecionados por Eni Orlandi). Campinas: Pontes, 2014b. p. 141-150.
PÊCHEUX, M. Ousar pensar e ousar se revoltar: ideologia, marxismo, luta de classes. Décalages, v.1, n.4, p. 1-22, 2015.
PEREIRA, C. S. “Que tenhas teu corpo”: uma história social da prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas. 2002. 335 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
RAGO, M. Amores lícitos e ilícitos na modernidade paulistana ou no bordel de Madame Pomméry. Teoria & Pesquisa, v.49, p. 93-118, 2005.
RAGO, M. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 322 p.
SCHETTINI, C. Viver a tolerância: polícia, municipalidade e trabalho sexual no espaço urbano portenho (1870-1880). Anais do XXVI Simpósio Nacional de História (ANPUH), São Paulo, p. 1-16, jul. 2011.
SOIHET, R. A sensualidade em festa: representações do corpo feminino nas festas populares no Rio de Janeiro na virada do século XIX para o XX. In: MATOS, M. I. S. de; SOIHET, R. (Org.). O Corpo feminino em debate. São Paulo: Unesp, 2003. p. 177-198.
