A linguagem e seu caráter institucional: reflexões sobre o domínio discursivo jurídico

Abstract

Neste artigo, interessa-nos refletir sobre as práticas de linguagem no vasto território convencionalmente denominado domínio discursivo jurídico, discutindo as complexas relações entre linguagem, instituição e realização de ações nessa esfera de atividade humana. Partimos de fundamentações teóricas elaboradas em campos diferentes de investigação, como a Sociologia dos Campos, a Análise do Discurso e a Pragmática, a fim de compreender a dinâmica linguístico-discursiva que caracteriza o referido domínio, tomando como fio condutor do raciocínio a questão do complexo institucional articulado à performatividade da palavra. Concluímos que um processo judicial é construído pelo trabalho dos sujeitos processuais, que são pessoas investidas de um estatuto institucional que lhes confere a prerrogativa de participar ativamente de um caso de interação judiciária. Esse trabalho consiste em produzir textos nos moldes prescritos pela legislação. Cada um desses textos é composto por atos de fala que, proferidos pela pessoa autorizada, nas condições apropriadas, articulam-se na criação de um gênero textual, que passa a compor o repertório de quem o elaborou. Ao circularem, tais repertórios individuais compõem um sistema de atividades e, atuando harmonicamente entre si, produzem alterações na realidade social.